Detran/PI consegue reduzir indenização por dano moral devido à aplicação de multa de trânsito

Comprador da Varig não herdará dívidas

Brasil deve combater financiamento do terrorismo, dizem EUA

Justiça manda fechar hotel americano

Juiz diz ter decretado prisão de Edinho com base em provas novas

Governo zera dívida interna atrelada a dólar

Pesquisa reforça polêmica de que cozinhar em panelas de alumínio pode comprometer a saúde

Concedida liminar a advogado acusado de integrar quadrilha de traficantes da Baixada Santista

MEC quer OAB influindo na renovação de cursos de Direito

Demitido por não "dar voltinha" nu é indenizado em R$ 62 mil

A Sexta Turma nega habeas-corpus ao ex-goleiro Edinho Nascimento

Maioria da Sexta Turma considera, até agora, prisão de Edinho bem fundamentada

Portaria Normativa nº 1.141/MD, de 3/10/05

Institui o Sistema de Controle de Venda e Estoque de Munições - SICOVEM, classifica e define a quantidade de munição e respectivas partes, suscetíveis de venda

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

Turma Nacional mantém decisão que não reconhece tempo de estágio para fins previdenciários

Negado habeas-corpus a servidor do Incra acusado de peculato em caso da "Fazenda Paraíso"

Pilotos com mais de 60 anos só podem comandar aviões em vôos domésticos

Micro barato chega às lojas e setor prevê até dobrar vendas

Justiça multa, mas cartões ainda vão a quem não pede

ICMS de arroz beneficiado deve ser sobre preço de custo para mesmo titular em outro estado